Mas que despacho

Por vezes é necessária suprema mestria para escapar à humilhação de uns cornos afiados e rápidos. Esta primitiva capacidade de despacho, muito comum no povo, parece ter tomado de assalto a Ministra da Educação. Supondo que a antecipação seviria o propósito de evitar maçadas e quesílias, abandonou o torpor que tradicionalmente caracteriza o seu Ministério, nesta altura do ano, e desatou a despachar-se, como se bicho com cornos a perseguisse entre o tabuado.

Numa postagem anterior, sob o título "Sol e Sombra" tinha feito referência ao Despacho nº 13.599/2006, de 28 de Junho que claramente prometia controvérsia. Prometia e cumpriu (coisa rara...).

Convencidos que conseguem convencer a Ministra a recuar, alguns Sindicatos avançaram com uma providência cautelar, com vista à suspensão do referido despacho e à obtenção da declaração de ilegalidade. Para o efeito utilizaram o argumento de que um despacho não pode contrariar quadros legais superiores (Decreto-Lei). Consideram que, ao impor novas regras relativas a horários de trabalho, conteúdos funcionais das componentes lectiva e não lectiva e regime de faltas, sem negociação com os Sindicatos, está a ser violada a Lei. Acusam ainda o Ministério da Educação de pretender que os conselhos executivos das escolas/agrupamentos ajam ilegalmente, concretizando as regras que constam no documento.

Terá a Ministra conseguido despachar-se o suficiente? Nestas coisas, ou o pé tende mesmo para leve e consegue um lugar de abrigo para todo o corpo, ou as feridas podem ser extensas.

É verdade que os exames correram mal e a Ministra, sempre disposta a demonstrar-se fazedora corajosa, deve agora precatar-se. No entanto, sem querer anunciar desgraças, prevejo uma escalada que deve ter o seu pico no início do próximo ano lectivo. Na verdade é difícil compreender como surge um despacho deste teor a pouco tempo do tempo limite para fechar as negociações relativas ao ECD. Será uma estratégia de ataque para ver se os professores se encolhem e se os elementos dos Executivos aplicam o normativo? Talvez seja isso mesmo, uma ideia de partir para a negociação com mais um trunfo, isto é: A Ministra toma como dado adquirido que o teor deste despacho já nem vai ser objecto de discussão e que os Executivos devem cumprir o acordado (segundo o Ministério, houve um acordo com os elementos dos Conselhos Executivo).

Vamos acompanhando de longe, que as férias são sempre mais revigorantes quando conseguimos ver o trabalho distante.