sexta-feira, novembro 27, 2009

Finalmente

Finalmente começam a ficar a descoberto algumas carecas. Uma delas reside no facto alguns Directores verem nos titulares uma concorrência ao poder absoluto que desejam. Agora que os titulares já trabalharam horas infinitas nos Pedagógicos e os documentos estrutrantes estão feitos, irão deitá-los pela borda fora e irão nomear os amigos sem critério algum. Acabar com os titulares e deixar o regime nas mãos de um Director é um absurdo total. Foi por isto que os Directores sempre lutaram e, com a ajuda dos Sindicatos (ainda que o propósito dos Sindicatos fosse evitar o estrangulamento da Carreira), lá conseguiram. Façam favor de ler.

Escolas vão escolher avaliadores

por PEDRO SOUSA TAVARES

Associação de directores aplaude fim da categoria de titular, defendendo que estabelecimentos recuperam autonomia para escolher quem avalia e coordena
O fim da categoria de titular - assumido pelo Ministério da Educação na proposta apresentada na quarta-feira aos sindicatos - é aplaudido pela Associação Nacional de Directores Escolares (ANDE), segundo a qual passam a ser as escolas a escolher quem desempenha as funções dos titulares, como a da avaliação dos professores.
Em declarações ao DN, Pedro Araújo, director da Secundária de Felgueiras e presidente da ANDE - com mais de uma centena de associados -, considerou que esta medida poderá ser um passo "muito importante" para devolver a tranquilidade às escolas. Isto porque a divisão na carreira dos professores e, sobretudo, "a forma como eram escolhidos os titulares" eram factores de perturbação.
Um problema que disse ter começado logo nos critérios definidos pelo Ministério da Educação para o acesso a essa categoria (ver caixa): "Os titulares foram escolhidos basicamente com base na antiguidade", sustentou Pedro Araújo. "E se havia entre os eleitos pessoas muito competentes, também eram muitos os que não tinham aptidão nem competências".
O papel de avaliador era o mais complexo, dadas as dificuldades que todo o processo conheceu. Mas Pedro Araújo lembrou também as funções "muito importantes" de coordenador de departamento [área disciplinar], que também eram exclusivas dos titulares.
Na proposta formalizada quarta-feira, o Ministério da Educação estipula apenas que as funções de coordenação, orientação, supervisão e avaliação ficam reservadas a quem está, pelo menos, no 4.º escalão salarial da carreira, preferencialmente com formação específica.
Uma mudança que, para Pedro Araújo, permite "alargar o leque de opções" para esses cargos. E sobretudo dá às escolas "autonomia" para seleccionarem "as pessoas indicadas para cada cargo em função da aptidão e vocação que revelam".
Segundo o regime de autonomia e gestão das escolas, lembrou, "cabe ao director designar quem vai ocupar essas funções".
Mas nada impede que, "para determinados cargos, a designação seja precedida de consulta interna, por exemplo envolvendo o conselho pedagógico".
Os titulares tinham também o acesso exclusivo aos dois escalões salariais mais altos da carreira. E, como contrapartida da eliminação dessa barreira, o Ministério pretende sujeitar as subidas ao 3.º, 5.º e 7.º escalões à existência de vagas, a definir anualmente pelo Ministério da Finanças.
Mas em relação a essa possível alteração o presidente da ANDE disse "não ter elementos suficientes para formar uma opinião definitiva", apesar de ter admitido que terá de ser "uma questão a discutir".
O DN tentou sem sucesso ouvir a reacção de Álvaro dos Santos, do Conselho das Escolas, um órgão consultivo do Ministério da Educação.

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