Novo Estatuto do Aluno

Pataniscas de Bacalhau (Alentejo - Março 2010)

Aprovado pelo PS e CDS  o Novo Estatuto do Aluno (Portas há muito tinha percebido que o anterior estava ferido de morte) tem algumas novas. Por vezes designa-se de novo, mas é da "mesma idade" que o anterior (tem sido muito comum ultimamente). Porém, aqui registam-se alterações de substância. A confirmar aquando da saída da Lei:

- "Distinção entre faltas justificadas e injustificadas. Ultrapassados os limites destas últimas, o aluno é sujeito a um plano individual de trabalho. Em caso de insucesso, o director ainda pode propor um percurso escolar alternativo, mas se continuarem as faltas injustificadas o aluno fica retido".               in Publico on-line

- Responsabilização dos pais  pelo comportamento doloso dos educandos;

- Fim da obrigatoriedade das provas de recuperação;

- Possibilidade de expulsão do aluno da sala de aula.